quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Conselho aprova afastamento de juíza em Abaetetuba

O corregedor de Justiça das Comarcas do Interior no Pará, desembargador Constantino Guerreiro, recomendou ao Conselho Superior de Magistratura o afastamento de dois funcionários do Fórum de Abaetetuba (PA) e da juíza Maria Clarice de Andrade. As recomendações foram feitas após a apresentação do relatório da investigação sobre o caso de uma jovem que ficou presa com 20 homens em uma delegacia da cidade.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) do Pará, os oito desembargadores que formam o Conselho aprovaram o afastamento dos três. Agora, o caso será analisado por 30 desembargadores que constituem o Pleno do TJ, que vão decidir se a juíza Maria Clarice e os servidores serão afastados.
O TJ afirma que, caso os desembargadores aprovem a instauração de um processo administrativo e disciplinar para afastar a juíza, será aberto prazo para que ela apresente sua defesa. Segundo o TJ, a juíza está de férias.

Informações inverídicas :

O relatório da Corregedoria concluiu que a juíza Maria Clarice prestou informações inverídicas em seu depoimento ao órgão. Durante a apresentação do relatório ao Conselho, o corregedor leu o depoimento da magistrada. De acordo com o relatório, em depoimento, Clarice disse que encaminhou à corregedoria o ofício do delegado Fernando Cunha que pedia a transferência da jovem da delegacia. No depoimento, ela afirma que isso havia sido feito no mesmo dia em que recebeu o documento. No entanto, a data do ofício era o dia 7 de novembro, mas o documento só chegou à corregedoria em 20 de novembro. De acordo com o corregedor, a magistrada sabia do teor do ofício e forneceu informações incorretas com relação às providências. “Apesar de ter dito que despachou o documento no mesmo dia em que recebeu, ele só foi entregue à corregedoria no dia 20 de novembro”, afirma Guerreiro.
Apesar das recomendações, o corregedor concluiu que na ocasião do flagrante não era de conhecimento da juíza que a jovem detida era menor de idade.

Texto retirado de www.g1.com.br

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